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Comitê Estadual de Saúde será coordenado pelo desembargador Eduardo Gouvêa
Grupo debate enunciados a serem levados ao CNJ.
O Comitê Estadual de Saúde reuniu-se na tarde desta terça-feira (19), no Palácio da Justiça, para dar continuidade aos debates sobre a aprovação de enunciados a serem propostos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que envolvem temas relativos a medicamentos, procedimentos e terapias da saúde pública e complementar. A ocasião também contou com a presença de um novo integrante, o desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, que passa a ser o coordenador do Comitê. O grupo possui representantes de tribunais, procuradorias, defensorias, secretarias de saúde e conselhos regionais.
O desembargador disse que vem estudando as ações sobre as quais o Comitê delibera. “A matéria discutida aqui é a mesma que julgo, diariamente, na 7ª Câmara de Direito Público. Boa parte das apelações e dos recursos que recebemos versa sobre questões da saúde e cidadania, uma vez que muitos buscam, através do Judiciário, tratamentos médicos, remédios e situações persas relacionadas à saúde do cidadão”, explicou o magistrado, que também está à frente da Coordenaria da Infância e Juventude do TJSP.
Participaram da reunião as juízas do TJSP Maria Isabel Romero Rodrigues, Claudia Longobardi Campana, Cynthia Thomé e Ana Rita de Figueiredo Nery; o procurador Luiz Duarte de Oliveira, representando a Procuradoria Geral do Estado; Maria Carolina de Almeida Antonaccio, representando a Procuradoria Geral de Justiça – MPSP; os procuradores Fabiana Carvalho Macedo e William Alexandre Calado, representando a Procuradoria Geral do Município de São Paulo; a defensora Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, representando a Defensoria Pública da União; Rosely Timoner Glezer, representando o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Paula Sue Facundo de Siqueira e Renata Gomes dos Santos, da Secretaria Estadual da Saúde; Paulo Kron Psanquevich, representando a Secretaria Municipal de Saúde; Karin Yoko Hatamoto Sasaki e Luciana Canetto, do Conselho Regional de Farmácia; Dirce Cruz Marques, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo; e Tiago Farina Matos, representando a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (FEHOSP).
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Fonte:
TJ São Paulo
19/02/2019 (00:00)