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Juízes do 186º Concurso de Ingresso na Magistratura são vitaliciados
Cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça.
A sessão solene de vitaliciamento dos 77 magistrados aprovados no 186º Concurso de Ingresso na Magistratura aconteceu ontem (15), no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista. Os juízes assumiram seus cargos em 4 outubro de 2016, após rigorosa seleção. A vitaliciedade – prevista no artigo 95, inciso I da Constituição Federal – é garantia adquirida após dois anos de exercício tanto para os integrantes do Poder Judiciário como do Ministério Público.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Também compuseram a mesa de honra o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (corregedor-geral), Getúlio Evaristo dos Santos Neto (presidente da Seção de Direito Público) e Fernando Antonio Torres Garcia (presidente da seção de Direito Criminal); e os membros da comissão examinadora do 186º Concurso de Ingresso na Magistratura, desembargadores Everaldo de Melo Colombi (presidente), Marco Antonio Marques da Silva, Luís Francisco Aguilar Cortez e a advogada Camilla do Vale Jimene, que também representou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP).
A juíza Lorena Danielly Nobrega de Almeida prestou compromisso na tribuna em nome dos demais magistrados (veja a relação completa dos juízes). Ao tomar a palavra, relembrou o dia da posse e agradeceu a todos que contribuíram para a formação de suas carreiras. “Da posse ao vitaliciamento, fomos acometidos por sentimentos dos mais persos matizes: insegurança, coragem, isolamento, esperança, esgotamento, satisfação pessoal e somente cada um, em seu íntimo, saberá mensurar a importância desses sentimentos na construção das juízas e juízes que hoje retornam a esse mesmo Salão dos Passos Perdidos”, afirmou.
O presidente da Comissão, desembargador Everaldo de Melo Colombi, ressaltou sua crença no Poder Judiciário ao longo de seus quase 41 anos de Magistratura e proferiu palavras de incentivo aos novos juízes. “Espero que nunca percam a esperança de um mundo melhor e mais justo. Que acreditem que vocês fazem parte dessa quimera. Que, sem vocês, tudo pode ser mais difícil. Mas, para isso, não basta serem juízes no papel. Precisam ser na prática. Trabalhar com afinco e dedicação, para maior eficiência de toda a máquina judiciária.”
Ao encerrar a solenidade, o presidente Pereira Calças saudou os vitaliciados e afirmou que o Tribunal de Justiça está de braços abertos para recebê-los, juízes do presente e do futuro. Também relembrou as pindades gregas, símbolos do Judiciário, e os grandes pensadores do Direito. “O bom juiz, a boa juíza, deve ser alguém que assuma a missão de fazer justiça com humildade, bondade e coragem, altivez e caridade, independência e altruísmo, devendo, para tanto, dedicar-se diuturnamente aos estudos, ser substancialmente honesto, agir com imparcialidade, paciência, temperança, prudência, sensatez, modéstia, simplicidade, amor ao trabalho e ao próximo e ao Direito, brandura no trato com as partes e servidores.”
Também prestigiaram a cerimônia a desembargadora federal, Consuelo Yoshida, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); a subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas, Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos, representando o procurador-geral do Estado; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) Francisco Eduardo Loureiro; o desembargador Elcio Trujillo, representando o presidente da Associação Paulista dos Magistrados e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, juiz do TRE, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o representante da OAB – Seção São Paulo, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; os suplentes da comissão examinadora do concurso, Aroldo Mendes Viotti, Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Roberto Caruso Costabile e Solimene e Sérgio Seiji Shimura; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, Sergio Ricardo Moretti; desembargadores; juízes; integrantes do Ministério Público; da Defensoria Pública; advogados; autoridades civis e militares; servidores; amigos e familiares dos vitaliciados.
186º Concurso – o certame contou com 12.647 inscritos. Desses, 387 foram aprovados na prova objetiva e habilitados para a segunda fase, de provas escritas (discursivas e de sentença, cível e criminal). A terceira etapa foi a de sindicância de vida pregressa do candidato, investigação social e avaliação física e psicológica. Em seguida, a quarta etapa abrangeu as provas orais, com avaliação de 91 candidatos. A quinta e última fase compreendeu a avaliação de títulos para a classificação final, com 77 aprovados – 49 homens e 28 mulheres. Do total, 67,53% nasceram no Estado de São Paulo.
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Fonte:
TJ São Paulo
16/10/2018 (00:00)