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Vice-Presidência homologa acordo entre Prefeitura de Valinhos e sindicato
Com a composição entre as partes, paralisação foi encerrada.
Em audiência de conciliação realizada na tarde de sexta-feira (14), o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho, homologou acordo firmado entre servidores municipais e a Prefeitura de Valinhos, em processo de Dissídio Coletivo de Greve. Com a composição, a greve que já durava dois dias foi encerrada.
O acordo prevê a concessão de vale alimentação no valor de R$ 500 a todos os servidores efetivos em exercício; criação de um grupo de trabalho para a elaboração do Plano de Cargos e Salários; compromisso da Administração em não descontar os dois dias de paralização dos servidores, mediante compensação; realização de reunião para apresentação de números e estudos sobre o resultado de 2018 e elaboração de propostas para minimizar perdas salariais; e a edição de decreto para nomear a Comissão Permanente de Acompanhamento da Realidade Orçamentária Fiscal e de Limites de Gastos com Pessoal, que irá elaborar projetos sobre remuneração dos servidores.
Estavam presentes na audiência o juiz assessor da Vice-Presidência Maurício Fossen; o promotor de Justiça Eurico Ferraresi; o secretário de Negócios Jurídicos do Município de Valinhos, José Luiz Garavello Junior; o procurador do município, Arone de Nardi Maciejezack; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Louveira e Morungaba, Valteni Alves dos Santos; os assessores do sindicato, Charles Marinho de Sousa e Ademar José de Oliveira; a presidente da Federação dos Trabalhadores Estaduais em Educação, Nilcea Fleury Victorino; o assessor da federação, Marco Aurélio Alves de Oliveira; e os servidores Cássia Regina Soares Guandalini, Clarissa Faria Pedroso e Jefferson Rodrigues Pedro.
Dissídio Coletivo de Greve nº 2193425-31.2018.8.26.0000
imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
16/09/2018 (00:00)